Cirlandia Rouseline Almeida Costa
Embora não seja a Escola o único lugar onde acontece a educação, na sociedade atual a educação Escolar crescentemente se faz indispensável para a cidadania autônoma e competente. Constitui-se a Escola em espaço especialmente organizado para que se dê a construção de valores, conhecimentos e habilidades necessárias ao pleno, consciente e responsável exercício da democracia.
Estrutura-se a Escola através dos sujeitos que dela fazem parte e das relações que estabelecem entre si e com o meio. Nestas relações aparece a singularidade de cada sujeito, a sua cultura, o seu ponto de vista, a sua leitura de mundo, que comunicados aos outros, contribuem para a construção de conhecimentos reelaborados.
Na qualidade de espaço instituído pela esfera política e mediatizado pelo Estado, pela família e a sociedade, a Escola por integrar um amplo e complexo sistema social que não é neutro, pois se compõem de grupos diversos e por vezes divergentes, sofre intervenção dessas esferas, não sendo também ela uma instituição neutra, isolada, uma vez que representa os interesses da sociedade como construção histórica.
A Escola é a instituição responsável pela passagem da vida particular e familiar para o domínio público, tendo assim função social reguladora e formativa para os alunos.
A Escola é a instituição por intermédio da qual a criança se introduz no mundo público, e daí o papel do Estado em relação a todas elas. À família cabe o dever de garantir à criança o que é típico do domínio privado do lar, e ao Estado cabe garantir o direito indispensável da criança à educação Escolar, pois é ela que faz a transição entre essas duas vidas. (MANTOAN).
Acima de tudo, a Escola tem a tarefa de ensinar os alunos a compartilhar o saber, os sentidos diferentes das coisas, as emoções, a discutir, a trocar pontos de vista. É na Escola que desenvolvemos o espírito crítico, a observação e o reconhecimento do outro em todas as suas dimensões.
Entretanto, ao analisar a realidade das nossas Escolas, percebo que a mesmas estão preparadas para receber um aluno idealizado. Tem um projeto educacional elitista, meritocrático e homogeneizado, o que faz com que ela venha produzindo situações de exclusão que, injustamente, prejudicam a trajetória educacional de muitos estudantes, pois certamente um aluno diferenciado, ao ingressar nessa estrutura, será excluído, parecendo esse movimento ser próprio à estrutura e ao funcionamento da Escola. Esta privilegia determinados conhecimentos e comportamentos, negando a diversidade, e esforçando-se para codificar a produção social a partir de certos valores. Parece que a Escola e sua comunidade não estão preparadas para acolher um aluno mais diferenciado, podendo acontecer de, no ensino regular, a inclusão, por força de lei, pode ser mais desastrosa do que se possa prever.
Os sistemas Escolares também montados a partir de um pensamento que recorta a realidade, que permite dividir os alunos em normais e deficientes, as modalidades de ensino em regular e especial, os professores em especialistas nesta e naquela manifestação das diferenças. A lógica dessa organização é marcada por uma visão determinista e formalista, própria do pensamento científico moderno, que ignora o subjetivo, o afetivo, o criador. Sem os quais não conseguimos romper com o velho modelo Escolar para produzir a reviravolta que a inclusão impõe.
Pode-se dizer que as causas fundamentais que têm promovido o aparecimento da inclusão são de dois tipos: por um lado, o reconhecimento da educação como um direito, e, por outro, a consideração da diversidade como um valor educativo essencial para a transformação das Escolas.
É importante considerar e compreender que a sociedade atual é a sociedade do estereótipo, das crenças prévias. A partir de imagens estereotipadas, cultiva-se a crença de que existe um saber universal, que se coloca como um produto acabado a ser seguido por todos, produzindo preconceitos do que se acredita que os sujeitos devam ser. Porém, o saber ali apresentado é um produto externo aos sujeitos, tornando-se inconsistente, uma vez que não fala de sua realidade. Acaba emergindo um saber que se transforma em preconceitos, gerando, gradativamente, discriminação e tratamento desigual dos sujeitos.
Vale ressaltar que o que de fato vem sendo excluído da sociedade é justamente a diferença, a singularidade, as exceções. O que se espera de todos é a semelhança, o grupo, a padronização. A diversidade cultural constitui um problema para a convivência humana, pois, por meio dos “ideais” sociais, que são difundidos e assimilados por todos, são determinados os modelos, de acordo com os quais o sujeito deve agir. Temos consciência de que a sociedade possui uma visão de homem padronizada e classifica as pessoas de acordo com essa visão. Elegemos um padrão de normalidade e nos esquecemos de que a sociedade se compõe de homens diversos, que ela se constitui na diversidade, assumindo de um outro modo as diferenças. Este deve ser um trabalho necessário, o de mudar a imagem que a sociedade tem das pessoas especiais e rever esta exigência de que todos devem ser iguais e seguirem padrões e normas para demonstrarem essa igualdade.
Muito freqüentemente, as diferenças entre alunos são vistas como um problema. Muitas pessoas acreditam que as diferenças dos alunos em relação a ajustes educacionais são dificuldades que necessitam ser trabalhadas, melhoradas ou os alunos precisam estar “prontos” (homogeneizados) para se encaixarem em uma situação de aprendizagem. Essa visão pode ser um grande inconveniente, prejudicando, assim, o processo de aprendizagem nas salas de aula que tentam promover valores e oportunidades de aprendizagem inclusivas para todos os alunos.
Para que a inclusão seja bem sucedida, as diferenças dos alunos devem ser reconhecidas como um recurso positivo. As diferenças entre os alunos devem ser reconhecidas e capitalizadas para fornecer oportunidades de aprendizagem para todos os alunos da classe.
A educação inclusiva é um meio privilegiado para alcançar a inclusão social, algo que não deve ser alheio aos governos e estes devem dedicar os recursos econômicos necessários para estabelecê-la. Mais ainda, a inclusão não se refere somente ao terreno educativo, mas o verdadeiro significado de ser incluído. Está implícita na inclusão social, a participação no mercado de trabalho competitivo, sendo este o fim último da inclusão.
Sendo assim, a educação inclusiva não é tarefa somente da Escola, ela deve caminhar junto com a construção de uma sociedade inclusiva, pois a instituição Escolar precisa estar relacionada ao sistema social, político e econômico vigente na sociedade. A educação inclusiva implica na implementação de políticas públicas, na compreensão da inclusão como processo que não se restringe à relação professor-aluno, mas que seja concebido como um princípio de educação para todos e valorização das diferenças, que envolve toda a comunidade Escolar.
A Declaração de Salamanca, elaborada em 1994, na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais na Espanha, enfatiza a necessidade de que a educação seja assumida com a mais alta prioridade política e financeira, incluindo mudanças nas leis educacionais, incorporação de mecanismos democráticos na gestão das Escolas, implementação dessa temática em programas de formação inicial e em serviço, e existência de mecanismos favorecedores do processo de inclusão.
“Sem dúvida, a razão mais importante para o ensino inclusivo é o valor social da igualdade. Ensinamos os alunos através do exemplo de que, apesar das diferenças, todos nós temos direitos iguais. Em contraste com as experiências passadas de segregação, a inclusão reforça a prática da idéia de que as diferenças são aceitas e respeitadas. Devido ao fato de as nossas sociedades estarem em uma fase crítica de evolução, do âmbito industrial para o informacional e do âmbito nacional para o internacional, é importante evitarmos os erros do passado. Precisamos de Escolas que promovam aceitação social ampla, paz e cooperação.” (STAINBACK, 1999, p. 26 e 27)
Deste modo, é importante salientar que, a principal razão para a inclusão não é que os alunos previamente excluídos estarão necessariamente se tornando proficientes em socialização, história ou matemática, embora seja óbvio que nas turmas inclusivas há mais oportunidades para todos crescerem e aprenderem. Ao contrário, a inclusão de todos os alunos ensina ao aluno portador de deficiências e a seus colegas que todas as pessoas são membros igualmente valorizados da sociedade, e que vale a pena fazer tudo o que for possível para poder incluir todos na nossa sociedade.
A inclusão é percebida como um processo de ampliação da circulação social que produz uma aproximação dos seus diversos protagonistas, convocando-os à construção cotidiana de uma sociedade que ofereça oportunidades variadas a todos os seus cidadãos e possibilidades criativas a todas as suas diferenças.
Segundo Diniz e Vasconcelos (2004), “o princípio fundamental da Educação Inclusiva consiste em que todas as crianças devem aprender juntas, onde isso for possível, não importando quais dificuldades ou diferenças elas possam ter.”
Defendo também, desde a educação infantil, a inserção escolar da criança com deficiência no sistema regular de ensino. Isso constitui uma possibilidade de ela ter uma trajetória educacional mais favorável para suas aprendizagens, na medida em que partilha de um ambiente marcado pelo princípio do “todos”, e não pela idéia do “alguns”. E vive a possibilidade de conhecer formas de estar no mundo e de aprender que são diferenciadas da sua, podendo experimentar situações de aprendizagem mais rica para si mesma e para possibilidades de intervenção pedagógica.
Para reforçar, acredito que uma Escola inclusiva adota práticas baseadas na valorização da diversidade humana, no respeito pelas diferenças individuais, no desejo de acolher todas as pessoas, na convivência harmoniosa, na participação ativa e central das famílias e da comunidade local em todas as etapas do processo de aprendizagem. E, finalmente, na crença de que, qualquer pessoa, por mais limitada que seja em sua funcionalidade acadêmica, social ou orgânica, tem uma contribuição significativa a dar a si mesma, às demais pessoas e à sociedade como um todo.
Para uma Escola tornar-se inclusiva, ou seja, uma instituição que, além de aberta para trabalhar com todos os alunos, incentiva a aprendizagem e a participação ativa de todos, faz-se necessário um investimento sistemático, efetivo, envolvendo a comunidade Escolar como um todo. Para isso efetuar-se de maneira satisfatória, é ainda necessário que a Escola tenha estímulo e autonomia na elaboração de seu projeto pedagógico, que possa elaborar um currículo Escolar que reflita o meio social e cultural onde os alunos estão inseridos; que tenha a aprendizagem como eixo central em suas atividades Escolares e que reconheça o enriquecimento advindo da diversidade.
Estrutura-se a Escola através dos sujeitos que dela fazem parte e das relações que estabelecem entre si e com o meio. Nestas relações aparece a singularidade de cada sujeito, a sua cultura, o seu ponto de vista, a sua leitura de mundo, que comunicados aos outros, contribuem para a construção de conhecimentos reelaborados.
Na qualidade de espaço instituído pela esfera política e mediatizado pelo Estado, pela família e a sociedade, a Escola por integrar um amplo e complexo sistema social que não é neutro, pois se compõem de grupos diversos e por vezes divergentes, sofre intervenção dessas esferas, não sendo também ela uma instituição neutra, isolada, uma vez que representa os interesses da sociedade como construção histórica.
A Escola é a instituição responsável pela passagem da vida particular e familiar para o domínio público, tendo assim função social reguladora e formativa para os alunos.
A Escola é a instituição por intermédio da qual a criança se introduz no mundo público, e daí o papel do Estado em relação a todas elas. À família cabe o dever de garantir à criança o que é típico do domínio privado do lar, e ao Estado cabe garantir o direito indispensável da criança à educação Escolar, pois é ela que faz a transição entre essas duas vidas. (MANTOAN).
Acima de tudo, a Escola tem a tarefa de ensinar os alunos a compartilhar o saber, os sentidos diferentes das coisas, as emoções, a discutir, a trocar pontos de vista. É na Escola que desenvolvemos o espírito crítico, a observação e o reconhecimento do outro em todas as suas dimensões.
Entretanto, ao analisar a realidade das nossas Escolas, percebo que a mesmas estão preparadas para receber um aluno idealizado. Tem um projeto educacional elitista, meritocrático e homogeneizado, o que faz com que ela venha produzindo situações de exclusão que, injustamente, prejudicam a trajetória educacional de muitos estudantes, pois certamente um aluno diferenciado, ao ingressar nessa estrutura, será excluído, parecendo esse movimento ser próprio à estrutura e ao funcionamento da Escola. Esta privilegia determinados conhecimentos e comportamentos, negando a diversidade, e esforçando-se para codificar a produção social a partir de certos valores. Parece que a Escola e sua comunidade não estão preparadas para acolher um aluno mais diferenciado, podendo acontecer de, no ensino regular, a inclusão, por força de lei, pode ser mais desastrosa do que se possa prever.
Os sistemas Escolares também montados a partir de um pensamento que recorta a realidade, que permite dividir os alunos em normais e deficientes, as modalidades de ensino em regular e especial, os professores em especialistas nesta e naquela manifestação das diferenças. A lógica dessa organização é marcada por uma visão determinista e formalista, própria do pensamento científico moderno, que ignora o subjetivo, o afetivo, o criador. Sem os quais não conseguimos romper com o velho modelo Escolar para produzir a reviravolta que a inclusão impõe.
Pode-se dizer que as causas fundamentais que têm promovido o aparecimento da inclusão são de dois tipos: por um lado, o reconhecimento da educação como um direito, e, por outro, a consideração da diversidade como um valor educativo essencial para a transformação das Escolas.
É importante considerar e compreender que a sociedade atual é a sociedade do estereótipo, das crenças prévias. A partir de imagens estereotipadas, cultiva-se a crença de que existe um saber universal, que se coloca como um produto acabado a ser seguido por todos, produzindo preconceitos do que se acredita que os sujeitos devam ser. Porém, o saber ali apresentado é um produto externo aos sujeitos, tornando-se inconsistente, uma vez que não fala de sua realidade. Acaba emergindo um saber que se transforma em preconceitos, gerando, gradativamente, discriminação e tratamento desigual dos sujeitos.
Vale ressaltar que o que de fato vem sendo excluído da sociedade é justamente a diferença, a singularidade, as exceções. O que se espera de todos é a semelhança, o grupo, a padronização. A diversidade cultural constitui um problema para a convivência humana, pois, por meio dos “ideais” sociais, que são difundidos e assimilados por todos, são determinados os modelos, de acordo com os quais o sujeito deve agir. Temos consciência de que a sociedade possui uma visão de homem padronizada e classifica as pessoas de acordo com essa visão. Elegemos um padrão de normalidade e nos esquecemos de que a sociedade se compõe de homens diversos, que ela se constitui na diversidade, assumindo de um outro modo as diferenças. Este deve ser um trabalho necessário, o de mudar a imagem que a sociedade tem das pessoas especiais e rever esta exigência de que todos devem ser iguais e seguirem padrões e normas para demonstrarem essa igualdade.
Muito freqüentemente, as diferenças entre alunos são vistas como um problema. Muitas pessoas acreditam que as diferenças dos alunos em relação a ajustes educacionais são dificuldades que necessitam ser trabalhadas, melhoradas ou os alunos precisam estar “prontos” (homogeneizados) para se encaixarem em uma situação de aprendizagem. Essa visão pode ser um grande inconveniente, prejudicando, assim, o processo de aprendizagem nas salas de aula que tentam promover valores e oportunidades de aprendizagem inclusivas para todos os alunos.
Para que a inclusão seja bem sucedida, as diferenças dos alunos devem ser reconhecidas como um recurso positivo. As diferenças entre os alunos devem ser reconhecidas e capitalizadas para fornecer oportunidades de aprendizagem para todos os alunos da classe.
A educação inclusiva é um meio privilegiado para alcançar a inclusão social, algo que não deve ser alheio aos governos e estes devem dedicar os recursos econômicos necessários para estabelecê-la. Mais ainda, a inclusão não se refere somente ao terreno educativo, mas o verdadeiro significado de ser incluído. Está implícita na inclusão social, a participação no mercado de trabalho competitivo, sendo este o fim último da inclusão.
Sendo assim, a educação inclusiva não é tarefa somente da Escola, ela deve caminhar junto com a construção de uma sociedade inclusiva, pois a instituição Escolar precisa estar relacionada ao sistema social, político e econômico vigente na sociedade. A educação inclusiva implica na implementação de políticas públicas, na compreensão da inclusão como processo que não se restringe à relação professor-aluno, mas que seja concebido como um princípio de educação para todos e valorização das diferenças, que envolve toda a comunidade Escolar.
A Declaração de Salamanca, elaborada em 1994, na Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais na Espanha, enfatiza a necessidade de que a educação seja assumida com a mais alta prioridade política e financeira, incluindo mudanças nas leis educacionais, incorporação de mecanismos democráticos na gestão das Escolas, implementação dessa temática em programas de formação inicial e em serviço, e existência de mecanismos favorecedores do processo de inclusão.
“Sem dúvida, a razão mais importante para o ensino inclusivo é o valor social da igualdade. Ensinamos os alunos através do exemplo de que, apesar das diferenças, todos nós temos direitos iguais. Em contraste com as experiências passadas de segregação, a inclusão reforça a prática da idéia de que as diferenças são aceitas e respeitadas. Devido ao fato de as nossas sociedades estarem em uma fase crítica de evolução, do âmbito industrial para o informacional e do âmbito nacional para o internacional, é importante evitarmos os erros do passado. Precisamos de Escolas que promovam aceitação social ampla, paz e cooperação.” (STAINBACK, 1999, p. 26 e 27)
Deste modo, é importante salientar que, a principal razão para a inclusão não é que os alunos previamente excluídos estarão necessariamente se tornando proficientes em socialização, história ou matemática, embora seja óbvio que nas turmas inclusivas há mais oportunidades para todos crescerem e aprenderem. Ao contrário, a inclusão de todos os alunos ensina ao aluno portador de deficiências e a seus colegas que todas as pessoas são membros igualmente valorizados da sociedade, e que vale a pena fazer tudo o que for possível para poder incluir todos na nossa sociedade.
A inclusão é percebida como um processo de ampliação da circulação social que produz uma aproximação dos seus diversos protagonistas, convocando-os à construção cotidiana de uma sociedade que ofereça oportunidades variadas a todos os seus cidadãos e possibilidades criativas a todas as suas diferenças.
Segundo Diniz e Vasconcelos (2004), “o princípio fundamental da Educação Inclusiva consiste em que todas as crianças devem aprender juntas, onde isso for possível, não importando quais dificuldades ou diferenças elas possam ter.”
Defendo também, desde a educação infantil, a inserção escolar da criança com deficiência no sistema regular de ensino. Isso constitui uma possibilidade de ela ter uma trajetória educacional mais favorável para suas aprendizagens, na medida em que partilha de um ambiente marcado pelo princípio do “todos”, e não pela idéia do “alguns”. E vive a possibilidade de conhecer formas de estar no mundo e de aprender que são diferenciadas da sua, podendo experimentar situações de aprendizagem mais rica para si mesma e para possibilidades de intervenção pedagógica.
Para reforçar, acredito que uma Escola inclusiva adota práticas baseadas na valorização da diversidade humana, no respeito pelas diferenças individuais, no desejo de acolher todas as pessoas, na convivência harmoniosa, na participação ativa e central das famílias e da comunidade local em todas as etapas do processo de aprendizagem. E, finalmente, na crença de que, qualquer pessoa, por mais limitada que seja em sua funcionalidade acadêmica, social ou orgânica, tem uma contribuição significativa a dar a si mesma, às demais pessoas e à sociedade como um todo.
Para uma Escola tornar-se inclusiva, ou seja, uma instituição que, além de aberta para trabalhar com todos os alunos, incentiva a aprendizagem e a participação ativa de todos, faz-se necessário um investimento sistemático, efetivo, envolvendo a comunidade Escolar como um todo. Para isso efetuar-se de maneira satisfatória, é ainda necessário que a Escola tenha estímulo e autonomia na elaboração de seu projeto pedagógico, que possa elaborar um currículo Escolar que reflita o meio social e cultural onde os alunos estão inseridos; que tenha a aprendizagem como eixo central em suas atividades Escolares e que reconheça o enriquecimento advindo da diversidade.
